João Pedro Vieira de Carvalho, Advogado

João Pedro Vieira de Carvalho

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Artigo · há 5 anos

Processo de Usucapião no Cartório

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Existem diversas modalidades de Usucapião, em destaque, temos a Usucapião Extrajudicial, que trata de uma modalidade de regularização de imóvel ou móvel de maneira mais...
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Artigo · há 5 anos

Princípio da Supremacia do Interesse Público Constitucional

Como nos ensina o polímata e advogado Ruy Barbosa (1849 – 1923) “igualdade e tratar os desiguais de forma desigual...” O Mundo está passando pela pandemia decorrente do COVI-19 em sua segunda onda de...
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Artigo · há 5 anos

Conceito de Ação Monitória.

Conceito Bem a ação monitória, previsto entre os arts. 700 a 702 do CPC /15, tem como objetivo o reconhecimento de prova escrita, sem eficácia de título executivo, em título executivo, sendo,...
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Direito Penal, 30%

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Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Petição Inicial - Reconhecimento de vínculo empregatício

Waldemar Fernandes Severino de Moraes · há 7 anos
Parabéns Nobre !
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Comentário · há 5 anos

Os Limites do Poder do Empregador nos Contratos de Trabalho

Lunardon Advocacia · há 5 anos
Excelente explicação.
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Recomendações

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Marilene Deolinda Nascimento
Comentário · há 5 anos

Diferença entre o intervalo de jornada de trabalho Interjornada e o intervalo Intrajornada de acordo com a CLT.

João Pedro Vieira de Carvalho · há 5 anos
Parabéns pela explanação!
Tema bastante recorrente nas ações trabalhistas.
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